Projetos de Ensino
1) Projeto n° 5126/2014
Título: Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Kínesis
Coordenadora: Professora Mestre Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati
Professor participante: Mestre Ricardo César Gardiolo
Resumo: O presente projeto de ensino pretende a criação de um Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - Kínesis, no âmbito do DDP, com a finalidade de estimular os alunos da graduação do curso de Direito a desenvolver a capacidade de leitura de textos complexos, bem como a reflexão e formação de um raciocínio crítico a respeito e, de consequência, levar ao aprofundamento teórico de questionamentos pertinentes a Filosofia do Direito, ampliando a visão técnica do direito, própria do positivismo jurídico, geralmente abordada no curso da graduação. As atividades de ensino consistem em orientar os alunos na leitura de textos/obras selecionados e promover o respectivo debate e, com o engajamento de alunos no grupo, estimular a elaboração de projetos de pesquisa e monografias de final de curso no âmbito da Filosofia do Direito, bem como estimular a elaboração de artigos científicos para fns de publicação em coautoria pelos integrantes do grupo e divulgação em Congressos Científicos.
2) Projeto n° 4518/ 2011
Título: Núcleo de Estudos em Direito e Ambiente (NEAMBI)
Coordenador: Professor Mestre Ricardo Cesar Gardiolo
Resumo: O projeto de ensino busca examinar e estudar a legislação ambiental vigente, analisando os fundamentos da proteção jurídica do ambiente. Para tanto, estrutura-se em trÊs linhas de pesquisa: 1) Ambiente e Direito Penal; 2) Ambiente e Constituição; 3) Direito, tecnologia e gestão de riscos ambientais. As atividades de ensino consistem no debate e análise de modernas obras científicas dedicadas ao exame da complexidade e dos desafios do tratamento jurídico das novas tecnologias, do Estado de Direito Ambiental e do Direito Penal Ambiente. As atividades de ensino serão acompanhadas de atividades de pesquisa, estimulando os discentes integrantes a elaborar projetos de iniciação científica (PIC/PIBIC) e visando a publicação de artigos e monografias por parte dos pesquisadores envolvidos, especialmente em coautoria com os membros do núcleo.
3) Projeto n° 6888/ 2009
Título: Mesa de Estudos e Debates: Pensando os Direitos da Criança e Adolescente
Coordenadora: Professora Mestre Amalia Regina Donegá
Resumo: O presente projeto lança mão do estudo e discussão de temas de naturezas diversas, no tocante aos direitos e garantias de crianças e adolescentes, realizados semanalmente por acadêmicos do curso de Direito e de Psicologia, bem como profissionais recém-formados nas mencionadas áreas e respectivos coordenadores. Objetiva-se aprofundar os conhecimentos acerca de temas atuais e relevantes que envolvam as áreas do Direito e da Psicologia, estabelecendo um diálogo interdisciplinar, desenvolvendo o senso crítico de seus integrantes e propondo novos direcionamentos de reflexão e atuação. Há por fim, elaboração de artigos pelos participantes no intuito de organizar, consubstanciar e registrar as conclusões obtidas.