Projetos de Extensão
1) Projeto nº 3351/2020
Título: Direitos Fundamentais em tempos de covid-19: Normativas, políticas públicas, instituições e experiências.
Coordenadora: Profa. Dra. Crishna Mirella de Andrade Correa
Resumo: A pandemia por covid 19 trouxe para o direito brasileiro diversos desafios, de ordem teórica, processual, dentro das políticas públicas, e sobretudo no campo das garantias de direitos fundamentais e funções do Estado. Este curso tem como objetivo problematizar esse momento e sua relação com áreas basilares do direito a partir de análises de normativas, políticas públicas e experiências que estão circulando em diversos setores estratégicos para a garantia dos direitos fundamentais como: saúde, educação, cultura e outros. O objetivo é que os encontros possam nos auxiliar a compreender impactos e adaptações que o sistema político e jurídico sofreram para se conformar ao cenário de crise sanitária que estamos vivendo. Dentro desse contexto, um dos focos dos encontros é lançar um olhar para as populações vulneráveis em meio à pandemia. Encontros no google meet limitados a 300 inscrições, abertas ao público em geral. Ênfase em conteúdos que abordem a natureza dos direitos fundamentais que estão em jogo nas normativas, experiências e políticas discutidas, a fim de que o curso tenha um bom aproveitamento para a sociedade e sobretudo para os/as alunos/as do primeiro ano do curso de direito da UEM. Os encontros serão coordenados pelas professoras Crishna Mirella de Andrade Correa e pela professora Solange Montanher Rosolen, que são, respectivamente, professoras de Ciência Política e Teoria dos Direitos Fundamentais do curso de Direito da UEM.
2) Projeto n° 2833/ 2020
Título: Canal Youtube "Professora Gisele Mendes" (Conteúdo jurídico-penal de natureza acadêmica)
Coordenadora: Professora. Doutora Gisele Mendes de Carvalho
Resumo: Tendo em conta a aprovação da Resolução nº 004/2020 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEM, que autoriza o desenvolvimento de atividades de extensão pelos docentes de cursos presenciais da Universidade durante a pandemia da COVID-19, a professora Gisele Mendes de Carvalho irá desenvolver e publicar vídeos sobre a relação entre o Direito Penal e o Coronavírus, e, para publicizar este conteúdo, criou um canal no site da web “Youtube” intitulado “Professora Gisele Mendes” Deste modo, tendo em vista a necessidade imperiosa de distanciamento social neste momento, e a também importante urgência de produção de conteúdo para que tanto os acadêmicos da UEM como a comunidade externa tenham acesso a uma abordagem científica dos problemas de ordem jurídico-penal durante a pandemia, o canal “Professora Gisele Mendes” pode se tornar um veículo de desenvolvimento de atividades de extensão nos moldes propostos pelo CEP.
Para participar, acesse:
https://www.youtube.com/channel/UC78R85BEekTXkBw0CDWV0yw.
3) Projeto n° 1818/ 2020
Título: Organização e manutenção da home page do DDP (Departamento de Direito Público) - UEM
Coordenadora: Professora Mestre Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati
Professora Participante: Doutora Solange Montanher Rosolen
Resumo: O presente projeto tem como tema a organização e a manutenção da home page do DDP - UEM. Ele visa propiciar a divulgação de conteúdos relevantes à comunidade acadêmica e externa, relacionados ao Curso de Direito e ao Departamento de Direito Público da Instituição. Os conteudos a serem divulgados serão levantados pelos participantes no âmbito da Instituição e por meio de sites que se fizerem interessantes para os fins visados, de forma contínua, de modo a possibilitar a constante atualização da home page.
4) Projeto n° 1196/2018
Título: Direitos Fundamentais para o Povo
Coordenador: Professor Doutor Antonio Carlos Segatto
Resumo: A sociedade brasileira está a experimentar um momento extremamente triste na sua história constitucional, não obstante a promulgação da Constituição de 1988, um marco sem precedentes no tocante ao catálogo de direitos fundamentais, os quais se encontram pulverizados por todo o seu texto. Entretanto, mesmo em face dos seus mandamentos, tem-se vivenciado violações de direitos “mínimos” fundamentais da grande maioria do povo brasileiro, que ignora, às vezes por falta de acesso a essa informação, esses seus direitos, os quais foram consagrados na Carta da República de 1988, após muitas lutas, e que por sua vez, passaram a incorporar o patrimônio dos cidadãos brasileiros. Desta forma, se faz necessário levar esses direitos ao povo, fora dos muros da Universidade, objetivando o seu conhecimento e a sua reivindicação frente ao Estado. Daí porque se entende que se deve começar com a juventude, que seriam, em primeiro lugar, os destinatários dessas informações. A palavra povo há de ser interpretada na sua plenitude, envolvendo não só estudantes do ensino médio, mas a comunidade em geral. A metodologia a ser utilizada compreenderá palestras, painéis, data show, documentários e debates, com apoio bibliográfico referente a autores nacionais e internacionais com abertura de espaço para debates entre os participantes.
5) Projeto n° 12268/2014
Título: NUMAPE (Projeto de Extensão sobre a Lei Maria da Penha)/UEM
Coordenadora: Professora Doutora Crishna Mirella de Andrade Correa
Professora Participante: Doutora Isadora Vier Machado
Resumo:*** Exibição não autorizada pelo(a) Coordenador(a). ***
6) Projeto: 205/2006
Título: Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude
Coordenadora: Professora Mestre Amália Regina Donegá
Resumo: Este projeto tem a finalidade de colaborar para a formação do "Sistema de garantias dos Direitos" das crianças, dos adolescentes e dos jovens paranaenses através de um convênio de cooperação técnico- científico firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado do Paraná, com a participação das Secretárias de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, da Justiça e do Trabalho e Ação Social, o Instituto de Ação Social do Paraná.